Na sequência da devolução, sem promulgação, por S. E. o Presidente da República, o Governo reapreciou o decreto-lei que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, procurando incorporar as sugestões formuladas na comunicação que acompanhou a devolução.

Não detalharam as alterações feitas ao diploma mas, referiram que encontramos um mecanismo que reconhece que há conjunto de professores que pelos efeitos de congelamento teriam desenvolvimento na carreira muito distinto do resto de professores […]