São fixados serviços mínimos para as reuniões de avaliação sumativa/avaliação interna dos alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, para os dias 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2023;

São fixados serviços mínimos para as reuniões de avaliação sumativa dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, para os dias 15, 16, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2023*;

São fixados serviços mínimos para as provas finais de ciclo para os dias 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2023.

São fixados serviços mínimos para as provas de equivalência à frequência e exames finais do secundário para os dias 17, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho 2023.