Faço esta sondagem para perceber a percentagem de docentes que reunindo as condições para este concurso optaram por não concorrer à Vinculação Dinâmica.

Pedia que apenas respondessem os docentes que reúnem as seguintes condições:

Podem ser opositores ao concurso externo de vinculação dinâmica os candidatos que reúnam os requisitos gerais e especiais constantes do artigo 22.º do ECD e que cumpram cumulativamente os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, nomeadamente:

a) Estarem colocados no dia 31 de dezembro de 2022 num AE/ENA da rede pública do Ministério da Educação, com qualificação profissional, em regime de contrato a termo resolutivo.

b) Possuam, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado nos termos do n.º 2 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, em:

i. Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;

ii. Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;

iii. Estabelecimentos do ensino superior público;

iv. Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;

v. Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico;

vi. Estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo com contrato de associação.

c) Tenham celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores, com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:

i) Tenham prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;

ii) Tenham prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles ter prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

Aos que reúnem condições para a Norma Travão e não reúnem para a Vinculação Dinâmica pedia que não respondessem à sondagem porque vai desvirtuar os resultados.

Interessante seria perceber de onde são maioritariamente as respostas, mas acredito que serão na sua maioria os candidatos do Norte que vão responder NÃO. Mas posso enganar-me.

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