Concurso de professores ainda aguarda pela luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa.

Diretores alertam que alunos correm o risco de começar próximo ano letivo sem professores

Março é o mês que marca o arranque dos concursos para a colocação de professores. Mas, este ano, o calendário não está a seguir o caminho que é habitual. Tudo porque o concurso ainda não arrancou. As listas com as colocações costumam sair até ao dia 31 de agosto, mas com os atrasos torna-se cada vez mais difícil cumprir os prazos.

Já lá vão quase dois meses. Tudo está nas mãos do Presidente da República. É Marcelo Rebelo de Sousa quem vai promulgar ou vetar o decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em Conselho de Ministros a 17 de março.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas alerta que o novo diploma pode ficar congelado, e nem chegar a ser aplicado já neste concurso.

“Pode não haver tempo para que os resultados deste novo diploma sejam conhecidos em tempo útil. Este é um concurso muito complexo, muito moroso, e que normalmente arranca em março. Estamos quase em maio”, avisa Filinto Lima. O ano letivo “pode começar com muitos professores ainda sem estarem nas escolas”, já que os docentes normalmente apresentam-se ao serviço no primeiro dia de setembro.

Este diretor reconhece que o novo modelo de concurso proposto pela tutela pode até ficar congelado. “Há até o risco do diploma que venha a ser promulgado pelo presidente da República não poder ser colocado em prática este ano”, lembra.