Diretores de escolas preocupados com atraso no concurso de colocação. Novo diploma ainda não foi promulgado por Marcelo, que espera respostas a dúvidas levantadas.

Atraso no concurso de professores ameaça complicar arranque do próximo ano letivo

Desde 2015, apenas por uma vez o concurso de professores não arrancou em março. Este ano, já vamos em finais de abril e o procedimento está dependente ainda da promulgação do novo diploma legal por parte do Presidente da República. Uma situação que, segundo Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue «ArLindo» (um dos mais lidos no setor da Educação), pode comprometer o arranque do próximo ano letivo.

“Começa a ser preocupante que se aguarde por um diploma que pode atrasar o arranque do próximo ano letivo, pois atrasando uma fase do concurso todas as restantes terão de atrasar também. Não me parece que por este andar o Ministério da Educação (ME) consiga publicar as listas em meados de agosto, como nos últimos quatro anos. Aliás, prevejo que, este ano, as listas de colocações da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna só sejam conhecidas também no final de agosto”, explica ao DN, Arlindo Ferreira.

Contudo, o dirigente escolar diz estarmos “ainda a tempo para que as listas de agosto consigam sair até ao dia 31”, mas, sublinha, “o tempo começa a ficar curto para que o concurso corra em prazos normais”.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado no passado dia 17 de março, em Conselho de Ministros. O ministro da Educação, João Costa, disse que as alterações representavam uma “reforma estrutural” e que melhorariam as condições de trabalho dos professores, “combatendo também a precariedade”. A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais mais de cinco meses e terminou sem acordo. No decorrer das negociações, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar um acordo entre sindicatos e ME até à Páscoa. Contudo, não só não houve acordo, como a presidência da República disse ter ficado com dúvidas, que enviou posteriormente ao ME. Dúvidas que, segundo o DN apurou, até à data ainda não foram esclarecidas