Professores vão fazer greve às avaliações no final do ano lectivo
Professores marcam greve às avaliações finais. Há ainda paralisações distritais, ao último tempo lectivo dos docentes e às horas extraordinárias na agenda de protestos.
A plataforma de nove organizações sindicais anunciou esta segunda-feira que a greve às avaliações finais do ano lectivo é mesmo para avançar. “Em cima da mesa também está a greve às avaliações finais. Inicialmente pusemos a hipótese [de a fazer] ao segundo período”, mas uma vez que há escolas em regime semestral, os sindicatos optaram pelo final do ano, disse o líder da Fenprof, que integra o grupo dos nove.
“Foi consensual que sendo às avaliações, fosse às finais“, acrescentou ainda o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que falava em conferência de imprensa conjunta.
Além da greve às avaliações, a plataforma sindical vai também entregar pré-avisos de greve para iniciar uma paralisação, de uma semana, a partir do próximo dia 27. Essa greve vai recair sobre as horas extraordinárias, ou seja, “todo o trabalho além das 35 horas” – reuniões incluídas -, todo o trabalho da componente não lectiva de estabelecimento (mais reuniões).
Para a mesma semana, está também marcada greve ao último tempo diário de cada docente. Volvida essa semana, as escolas entram no período de férias da Páscoa.
No regresso, a 17 de Abril, será tempo de uma reedição da greve por distritos, semelhante à que a plataforma sindical convocou ainda em Janeiro. Desta vez, a paralisação vai iniciar-se no Porto, no dia 17 de Abril, continuando depois a ordem alfabética inversa, isto é, segue-se Viseu, depois Vila Real, até chegar a Aveiro a 11 de Maio e terminar em Lisboa no dia seguinte.
Recorde-se que a Fenprof integra a plataforma de nove estruturas sindicais, da qual fazem também parte a Federação Nacional da Educação (FNE), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), a Pró-Ordem dos Professores e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Como já tinha anunciado no final da última reunião negocial com o Ministério da Educação (ME), no próximo dia 6 de Junho haverá uma greve nacional de professores, que será acompanhada por uma manifestação. Nogueira espera que seja tão participada como a realizada no mês passado, que terá juntado cerca de 150 mil pessoas.
E porquê aquela data (06/06/2023)? Porque representa simbolicamente os seis anos, seis meses e 23 dias que faltam repor do tempo de serviço que esteve congelado.
Quanto à greve às avaliações e sobre a imposição de serviços mínimos, Nogueira colocou a questão: “têm ou não serviços mínimos?”. E respondeu que “na lei têm”. “Só que tivemos greve às avaliações finais em 2018, foram decretados serviços mínimos e nós temos o acórdão do tribunal que diz que foram ilegais porque desproporcionados e desadequados”, reiterou ainda o sindicalista.
Sobre o programa de protestos agendado pelas nove organizações, Mário Nogueira referiu que caso o ministério “resolva os problemas antes disso” não será necessário cumprir todas as paralisações. “Não marcamos as lutas porque tem de ser. As lutas existem para pressionar a resolução dos problemas”, sublinhou.
Mário Nogueira anunciou ainda que os professores vão fazer pedidos de reuniões com todos os partidos políticos, que vão apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra as “limitações impostas ao direito à greve” e uma outra queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras formas de luta.
Sindicatos de professores e Governo deverão voltar a sentar-se à mesma mesa no próximo dia 20 para negociar também sobre a possibilidade de recuperação do tempo de serviço congelado. “O tempo de serviço não teve uma proposta e, por isso, hoje entregá-la-emos no ministério”, adiantou o líder da Fenprof.
De acordo com o sindicalista, a proposta vem no sentido de “obrigar” o ME a abrir um processo negocial sobre o tema, com início no próximo ano e até ao final da legislatura, para que haja a recuperação de todo o tempo de serviço que os professores viram congelado, podendo o processo fazer-se de forma faseada.