Funcionários das escolas estão a ser dispensados
Assistentes operacionais, recrutados para reforçar as escolas em tempo de pandemia, ficaram no desemprego a partir de dia 1 de março, após a cessação dos seus contratos. A maioria dos contratados terá conseguido vincular nos quadros através de concursos entretanto abertos. A Federação Nacional de Educação (FNE) responsabiliza o Governo por não ter acautelado a permanência de todos os funcionários.
O reforço de 1500 assistentes operacionais foi anunciado em agosto de 2020 para responder às exigências do cumprimento de novas regras nas escolas por causa da pandemia. Os contratos eram anuais e a despesa financiada por fundos comunitários. Desde então, sublinha em resposta escrita enviada ao JN o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação fez duas revisões à portaria de rácios que resultaram na vinculação de “mais de cinco mil” funcionários. Por alguns desses concursos não estarem concluídos em agosto, os contratos foram prorrogados por mais seis meses, explica a tutela.
O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, e o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, asseguram que a maioria desses funcionários vincularam nos quadros através dos concursos entretanto abertos pelas escolas. Mas há “casos residuais, várias dezenas”, estima Orlando Gonçalves, que ficaram no desemprego dia 1 e aguarda agora por novos concursos.
Com o processo de descentralização em curso (as competências de Educação serão transferidas a 1 de abril), há autarquias a abrir novos recrutamentos, caso de Lisboa que, a 24 de fevereiro, abriu concurso para 180 vagas.