PLANO DO ME (AINDA) NÃO AGRADA À PRÓ-ORDEM
A Pró-Ordem e a Federação Portuguesa de Professores reuniram hoje com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e com a Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, de modo a pronunciarem-se de viva-voz sobre o PLANO 21/23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens.
Começámos por considerar que, salvo o devido respeito por quem terá elaborado este Plano, o mesmo enforma de uma perspetiva dirigista e centralista, pois afirma algumas coisas que em abstrato até podem estar certas, mas que, no fundo, parece revelar alguma desconfiança dos professores, do corpo docente, das escolas e da sua desejável autonomia pedagógica e científica.
Reportando-nos apenas ao enunciado que nos havia sido enviado pelo Ministério, pelo menos para já, não se alcança nenhuma alteração substancial no nosso sistema de educação e de ensino, pois, bem vistas as coisas, no fundo, trata-se fundamentalmente de reequacionarem os créditos horários das escolas e agrupamentos, nomeadamente no que respeita ao crédito horário das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) e também, por exemplo, do Desporto Escolar (v.g., de modo a que alunos, encarregados de educação e professores participem em atividades desportivas conjuntas!…).
Aquilo que mais importaria para o sucesso escolar das crianças e jovens, dos nossos alunos, não é, sequer minimamente, contemplado neste Plano. Se não, vejamos:
– Em parte alguma, do dito cujo, surge qualquer referência à diminuição do número de alunos por turma;
– Também não há nenhuma referência a um dos principais problemas que dificulta e, não raro, impede um regular processo de ensino-aprendizagem, que é a indisciplina sistémica. Aliás, tantas e tantas vezes relacionada com o elevado número de alunos por turma;
– Para a redução do número de alunos por turma, seriam necessários mais professores, não apenas mais créditos horários, facto que este Plano ignora olimpicamente;
– Nada se refere sobre a necessidade de alívio do trabalho burocrático dos professores, pelo contrário, aponta-se para a necessidade de haver mais reuniões, mais formações (superiormente determinadas pelo dirigismo do ministério), mais elaboração de relatórios e evidências;
-Nada se refere sobre a necessidade de redução do número de turmas e de níveis por cada docente. Quando há professores que podem ter duas ou três centenas de alunos dificilmente podem fazer um ensino mais personalizado e focado nas necessidades individuais de aprendizagem de cada um dos seus alunos.
Em suma, quem elaborou este plano parece não acreditar suficientemente na autonomia pedagógica dos professores, isto é, na profissionalidade docente.
Resta-nos esperar que, após esta auscultação da Federação Portuguesa de Professores e da Pró-Ordem, bem como das outras das organizações de docentes, a versão final a plasmar em Resolução do Conselho de Ministros saia substancialmente melhorada.
Para melhor recuperarmos as aprendizagens dos alunos seria desejável a tão aguardada renovação do atual corpo docente, cada vez mais exaurido e envelhecido, dando lugar à passagem do testemunho e à integração dos professores mais novos. Voltámos a reivindicar um regime específico e geral de aposentação que abranja todos os docentes e professores.
(Escusado será dizer que nesta reunião, mais uma vez, os membros do Governo presentes não mostraram interesse na abertura de nenhum processo negocial sobre assuntos de carreira…).
Lisboa, 16 de junho de 2021
Pela Direção Nacional
O Presidente da Direção
Filipe do Paulo