Foram aprovadas duas resoluções sobre concursos de professores que isola mais uma vez o PS nas votações finais.

O governo tem agora duas opções: ignorar a recomendação aprovada por todos os partidos da oposição ou manter a sua posição e ganhar mais uma guerra com os professores.

A resolução traduz-se no seguinte:

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente nas escolas

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar
ao Governo que:

1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
2. Sem prejuízo do enquadramento legal previsto no regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados, proceda às alterações indispensáveis no concurso externo de forma a permitir que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário possam ser opositores em todas as fases subsequentes e celebrar contratos durante o ano letivo 2021/2022.
3. Proceda às alterações indispensáveis no concurso de mobilidade interna que permita, com efeitos ainda no ano letivo 2021/2022, que as colocações se façam em horários completos e incompletos, respeitando a graduação profissional dos docentes opositores ao concurso

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores; e 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas;

Aprovado