Fui hoje notificado via e-mail que a petição “Pelo Fim das Vagas no Acesso ao 5.º e 7.º Escalão” foi hoje admitida e encontra-se em Apreciação na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

A petição deu entrada com 15.000 assinaturas, mas 14.781 foram validadas (é sempre importante que o nome completo seja colocado na assinatura da petição para que seja válidas).

A nota de admissibilidade encontra-se aqui e já foi pedido a consulta  das seguintes entidades para que se pronunciem sobre a mesma, no prazo de 20 dias:

• Ministro da Educação
• FENPROF – Federação Nacional dos Professores
• FENEI – Federação Nacional de Ensino e Investigação
• FNE – Federação Nacional de Educação Federação Portuguesa de Professores
• Associação Nacional de Professores
• Associação Nacional de Professores Contratados
• SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores
• FPP – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES
• Conselho de Escolas
• ANDE – Associação Nacional de Dirigentes Escolares
• ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Vou aguardar com curiosidade a leitura destes pareceres que serão públicos oportunamente.

A Comissão deve apreciar e deliberar sobre a petição no prazo de 60 dias a contar da data da sua admissão, que começam a contar a partir de agora.