Encontra-se em negociação com a ANM uma segunda alteração à Portaria de Rácios dos Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos para os Estabelecimentos de Ensino.

A proposta é atribuir mais Um Assistente Técnico por escola e reduzir o conjunto de alunos para a atribuição de mais um Assistente Operacional por escola. As residências escolares passam a ser consideradas para esta portaria.

Assistente Técnico: 

Antes:

a) Cinco assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300;

b) Se o número de alunos for maior que 300 e menor ou igual a 1100, acresce mais um assistente técnico por cada conjunto adicional de 1 a 200 alunos;

c) Se o número de alunos for maior que 1100, acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 1 a 300 alunos;

Proposta

a) Seis assistentes técnicos, incluindo o coordenador técnico, ou o chefe de serviços de administração escolar integrado em carreira subsistente, para um número de alunos menor ou igual a 300;

b) …

c)…

Assistente Operacional

Antes:

2 – No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 18 a 36 alunos, acrescendo:

a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos;

Proposta:

2 – No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 15 a 30 alunos, acrescendo:
a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 44;