Mais uma vez desenvolvemos uma aplicação com utilidade para as escolas para fazerem o seu cálculo dos Assistentes Operacionais, de acordo com as novas regras publicadas na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, com as alterações produzidas pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 40-A/2020, de 16 de outubro.
Aqui podem aceder à versão consolidada da Portaria.
Para acederem ao simulador entrar aqui ou clicar na imagem seguinte:
Este simulador foi desenvolvido mais uma vez com o apoio do João Carlos Fonseca e espero que seja de grande utilidade para as escolas ou para quem tenha de definir o Ratio dos Assistentes Operacionais para as escolas.
Já passamos a considerar neste simulador o seguinte:
5 – Para efeitos dos números anteriores ter-se-á em consideração o seguinte:
…
b) Nos estabelecimentos de ensino de cuja aplicação das subalíneas ii) e iii) da alínea c) do número anterior resulte efeito depreciativo no número de assistentes operacionais, o ratio de assistentes operacionais por conjunto de alunos é sempre o resultante da aplicação da subalínea antecedente;
(este é um dos artigo que também devia ser retificado porque a alínea c) passou a ter 5 subalíneas na nova portaria)
NOTA: O simulador não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Se detetarem qualquer erro no simulador agradeço que me seja comunicado para este e-mail