O direito a brincar, reconhecido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, deve continuar a ser um direito nas escolas portuguesas. Quem o assegura é Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação: “As crianças têm de continuar a brincar e têm de ter os instrumentos para continuar a  brincar tanto no primeiro, segundo e até terceiro ciclos” para “ludicamente aprenderem”. Sobre crianças que ficam fechadas toda a manhã ou tarde sem poderem sair das salas de aula e ir ao recreio, o Ministro responde com a apologia das “soluções criativas” que muitas escolas conseguiram encontrar adaptando os recreios para permitir o convívio. “Temos de encontrar estratégias para que o isolamento social não exista”, afirmou o Ministro da Educação no programa da VISÃO de entrevistas aos principais protagonistas políticos.

“Infraestruturalmente as escolas não foram pensadas para um momento Covid”, sublinhou. “O ensino tem de continuar a acontecer com os condicionalismo que temos. Não temos a escola sonhada, nem a escola ideal, mas a escola possível.”

“Não me quero impor ao papel das direções das escolas. Não podemos dizer na segunda, quartas e sexta que as escolas têm autonomia e responsabilidade, e nas, terças, quintas e sábados dizer que a autonomia é só algo que está nos normativos legais e o Ministro da Educação tem de dizer o que fazer. Nunca a autonomia foi tão importante como num momento como este. As escolas têm feito um trabalho muito meritório”, disse o Ministro.

Sobre os 12 surtos que existem agora nas escolas portuguesas, com 78 casos positivos, como foi anteontem revelado pela DGS, Tiago Brandão Rodrigues não se deixa impressionar. “Temos 1, 4 milhões de pessoas nas nossas escolas e 78 casos nos últimos dias. Não estou a minimizar nem a diminuir  a importância destes números, mas o certo é que se olharmos para o sistema de ensino como se fosse uma região do País, o número de casos positivos nas escolas é o mais baixo do País, mesmo mais baixo do que o que acontece nos Açores e a Madeira, onde há poucos casos.” As razões para estes baixos números são explicadas pelos protocolos instituídos nas escolas. “Partimos em vantagem nas nossas escolas, porque ao termos as bolhas e os circuitos e sabermos quem convive com quem é muito mais fácil detetarmos e isolarmos profilaticamente um conjunto de pessoas do que acontece na sociedade.”  

Interrogado sobre a falta de professores e ao arranque do ano letivo com turmas sem vários docentes, Tiago Brandão Rodrigues diz que “a substituição dos professores é um sistema muito oleado”. “Conseguimos substituir os professores com relativa celeridade. Todas as semanas correm reservas de recrutamento que substituem os professores que eventualmente estejam num sistema de proteção por baixa médica ou que pertençam aos grupos de risco”, explica. “Sabemos que as necessidades que temos de professores e a oferta disponível são uma luva e uma mão que não encaixam perfeitamente”, admite porém.

Acerca de um caso concreto, na Escola Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde algumas turmas arrancaram o ano com falta de professores em seis disciplinas, o Ministro é perentório: mais do que falta de diligência, houve “negligência”. “A diretora da escola foi negligente na substituição [dos professores] e não pediu aquilo a que tinha direito. E os serviços do Ministério da Educação contactaram a diretora para entender o que tinha acontecido. As pessoas erram, nós entendemos, mas a escola não fez o trabalho que devia ter feito”, afirma.