Divulgamos requerimento que deverá acompanhar a declaração médica, para que sejam justificadas, por lei, as faltas dadas ao serviço.
A declaração médica deve mencionar que o professor pertence a um grupo de risco. Mais deve mencionar o artigo 25º-A da Lei nº 31/2020.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção Nacional
SPNL