Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Para os devidos efeitos e face às dúvidas levantadas, esclarece-se que os docentes contratados a termo incerto com vista à substituição de docentes que estiveram temporariamente ausentes por motivo de doença ou outro e que entretanto se apresentaram ao serviço, poderão  manter-se em funções, nesta fase de encerramento de aulas presenciais, desde que o Sr. Diretor considere necessária a sua permanência de forma a garantir a boa continuidade pedagógica.

Com os melhores cumprimentos e votos de boa saúde,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes