O programa do governo aponta na página 142 para a criação de um “plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades“.
No entanto o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o Programa do Governo não defende a eliminação dos chumbos, mas antes pretende garantir que nenhum aluno «fica para trás».
Sendo o final do ciclo o momento onde se pode ou não reter o aluno a primeira ideia com que fico é que as passagens possam ser feitas sempre até final de ciclo, sendo nessa altura avaliada a progressão do aluno ao ciclo seguinte. No entanto isso já existe agora e o que parece que vai acontecer é uma passagem “quase” direta até ao 9.º ano sem que o final de ciclo seja motivo para a retenção do aluno.
Existem diversos fatores que implicam a retenção de um aluno, sendo a mais usual pela não obtenção de dois ou mais nível negativos, em anos de final de ciclo, ou mais de 3 níveis negativos nos anos não terminais de ciclo. A falta de assiduidade por motivos não justificáveis é outro dos motivos para a retenção do aluno.
Sendo estes dois os maiores motivos para a retenção de um aluno qualquer plano que venha aí tem de olhar para estes dois grandes motivos.
Ao primeiro motivo é possível criar-se um plano que o aluno transite ao nível seguinte, frequentando a turma de origem nas disciplinas que obteve sucesso e tenha um trabalho específico para recuperar as aprendizagens nas disciplinas que não obteve aprovação. Seria quase impossível isto acontecer com alunos que obtêm mais de 4 ou 5 níveis negativos, mas… (a tentação pelo fim das retenções pode mesmo levar a que isto venha a acontecer).
Sobre o segundo motivo que leva à retenção (faltas injustificadas) é possível que as medidas de recuperação possam ser aligeiradas ou transpostas para uma prova extraordinária de avaliação que já se aplica aos alunos que justificadamente faltaram e apenas têm um momento de avaliação.
Independentemente do que aí venha no “Plano de Não Retenção” é importante que os recursos financeiros não sejam esquecidos no pacote.