Cruel precariedade, a vida dos técnicos especializados da educação

Os técnicos e as técnicas especializados da educação estão habituados e habituadas a injustiças: desde os concursos dúbios — onde 65% das condições são subjectivas e dependem de escola para escola e de júri para júri e 35% das mesmas, que poderiam ser objectivas, são interpretadas e tornam-se subjectivas — até ao abrir e fechar de vagas e a ter que mudar de escola para escola.

Terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, intérpretes de língua gestual portuguesa, animadores culturais, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, mediadores socioeducativos, entre outros: são tantos os profissionais que contribuem para a educação. Tantas formações que se requerem actualizadas, pagas pelos próprios, que se mantêm a exercer funções com vínculos precários.

Estes e estas profissionais têm dificuldades em saber o que são férias. Até ao ano lectivo 2016/2017 era a ansiedade de saber quando abririam os concursos, que tipo de portefólio iriam pedir, quantos portefólios teriam que fazer, a quantas vagas teriam que concorrer, que condições iriam impôr as escolas. A partir do ano lectivo 2017/2018 é a ansiedade sobre se os contratos serão ou não renovados, serão as candidaturas ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) analisadas em tempo útil, etc. Estes e estas profissionais são necessários nas escolas. São parte do sucesso escolar dos alunos e das alunas que dos seus apoios beneficiam. Ignorar as condições laborais destes e destas profissionais é ignorar o sucesso dos alunos e das alunas, o sucesso da inclusão, o sucesso da vida plena em sociedade.

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A nota é clara: “Será autorizada a extensão dos vínculos dos contratos dos técnicos especializados que, tendo sido candidatos ao PREVPAP, não têm ainda a candidatura homologada, de modo a permanecerem nos seus postos de trabalho aquando do início do novo ano escolar, 2018/2019.” Porque não cumprem as direcções das escolas? Por que razões se diminuem e extinguem horários de técnicos e técnicas quando os alunos são os mesmos? Será o Decreto-lei nº 54/2018 de 6 de Julho a mostrar que o ideal é a contratação externa? Por que razão escolhem o colega A em deterioramento do colega B? Por que razão se substituem técnicos e técnicas por pessoal contratado por autarquias? Não querendo abusar da frase habitual, isto parece a “República das Bananas”. Ou serão os “Municípios das Bananas” a dar sinal de vida?

Há técnicas e técnicos especializados cujos contratos não sofrerão extensão contratual, mas nós não iremos parar. A prova é que, após a manifestação de 3 de Setembro, a situação das colegas de Leça foi revertida. Sabemos que temos razão. Sabemos que temos força. Somos cidadãos e cidadãs. Participamos. Fazemos a diferença. Estamos juntos até ao fim.