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A Transição Entre Carreiras

Obviamente que uma transição entre carreiras não pode originar perdas de remuneração, pelo que esta transição tinha de partir desse princípio.

A maior dificuldade que existe numa alteração de carreira prende-se com a existência de regras antigas de transição que fez com que as ultrapassagens existissem e esta minha proposta tenta dentro do possível atribuir regras específicas a quem já está dentro da carreira que não seriam possíveis atribuir de futuro a quem nela viesse a entrar, tal como a recuperação do tempo de serviço que ainda falta contabilizar.

Para a transição a uma nova estrutura da carreira os cerca de 6 anos em falta deveriam ser atribuídos aos docentes que estão na carreira, não o sendo para quem nela viesse a entrar pois as ultrapassagens iriam acontecer tal como no ECD de 2005, onde docentes com mais tempo de serviço foram ultrapassados por quem ingressou na carreira depois de 2011.

Esta nova estrutura elimina as barreiras para mudanças de escalão, pelo que esta nova estrutura de carreira permitiria ao docente ter exata noção da sua carreira profissional futura, assim como do momento que poderia aposentar-se.

Aos docentes que encontram-se a partir do 7.º escalão mantinham-se as regras progressão pelo atual modelo de carreira, podendo no entanto o docente optar pela nova estrutura de carreira se lhe for mais favorável ver considerado o tempo de serviço ainda não contabilizado para optar pelas regras de aposentação contidas na nova estrutura da carreira.