Líder do grupo Parlamentar do PS admite que o Executivo pode vir a demitir-se face uma situação de governação que considera “insustentável”. Acusa oposição de aprovar medida “inconstitucional”.

Carlos César admite, em declarações ao Público, que a ‘coligação negativa’ que esta sexta-feira, assegurou a recuperação integral do tempo de serviço dos professores pode levar à demissão do Executivo. O presidente do Partido Socialista e líder do grupo parlamentar socialista considera que a situação de governação é “insustentável” e acusa oposição de aprovar medida “inconstitucional”.

“É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável”, afirmou o líder do grupo parlamentar do PS em declarações aquele jornal.

À semelhança do que já havia dito o deputado socialista Porfírio Silva no início da comissão de Educação, Carlos César considera, também em declarações ao Público, que “é inconstitucional” uma “decisão da Assembleia da República que se substitui às competências do Governo, numa matéria que é de negociação coletiva, violando ou não a lei-travão” do aumento de despesa no Orçamento do Estado já aprovado no Parlamento e em vigor.

Já Duarte Cordeiro considera que a situação criada pelo PSD, CDS, PCP e BE com a votação na comissão parlamentar da Educação “é de enorme gravidade”. Citado pelo Público, o secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares disse que este “é o maior aumento de despesa da legislatura”, o qual “terá um impacto brutal no Orçamento do Estado”. Duarte Cordeiro deixou ainda críticas diretas aos sociais-democratas, considerando que esta decisão “é uma total irresponsabilidade do PSD”. “O PSD não pode às segundas, quartas e sextas dizer que é preciso mais contenção na despesa e, depois, aumentar assim a despesa pública”, disse.

As declarações de Carlos César e Duarte Cordeiro surgem poucas horas depois de se saber que António Costa convocou uma reunião extraordinária para as primeiras horas desta sexta-feira. Em São Bento estarão os ministros do núcleo político do Executivo e também Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.