Alterações ao regime de gestão das escolas devem voltar a ficar pelo caminho

Fenprof entregou petição com sete mil assinaturas para “forçar a discussão no Parlamento”, onde por agora continuam a marcar passo dois projectos de lei com alterações ao regime de gestão aprovado em 2008.

O BE vai ser o terceiro grupo parlamentar a avançar com um projecto de lei de alteração ao actual regime de gestão das escolas, indicou ao PÚBLICO a deputada bloquista Joana Mortágua a propósito da petição com o mesmo fim que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou, nesta terça-feira, no Parlamento.

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Mas com o final da legislatura a aproximar-se, e estando o Parlamento atulhado de iniciativas, o mais provável é que o debate do regime de gestão das escolas pela Assembleia da República acabe por não acontecer em tempo útil. Tem sido aliás este o destino dos vários projectos que na última década foram apresentados no Parlamento para mudar o diploma de 2008.