Ministro não revela se vai apresentar nova proposta aos professores
As propostas “são feitas em sede negocial”, respondeu o ministro da Educação, esta sexta-feira, no Parlamento, à deputada do BE sobre as negociações com os professores que serão retomadas na segunda-feira. “Entro naquelas negociações sem nenhum tipo de ameaça” e “de boa fé”, frisou Tiago Brandão Rodrigues.
“As propostas são feitas em sede negocial e são feitas de boa fé”, respondeu o ministro, sublinhando que essa disponibilidade não significará que faça o que sindicatos e partidos desejam.
Joana Mortágua introduziu o tema no debate de urgência sobre investimento na Educação agendado pelo PSD, esta sexta-feira, ao perguntar ao ministro se vai levar nova proposta para a mesa negocial. Tiago Brandão Rodrigues começou por responder que o Governo vai cumprir as negociações impostas pelo Orçamento do Estado, tal como em 2018. Mas face à insistência da deputada bloquista de que a garantia de boa fé “não acrescenta um milímetro” ao processo e que o BE pedirá a apreciação parlamentar de qualquer decreto-lei do Governo que não reconheça a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ministro respondeu que não questiona os mecanismos do Parlamento mas pediu a Joana Mortágua para não pôr “em causa a negociação sindical”.
Os professores, recorde-se, reivindicam a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado. As negociações em 2018 terminaram sem acordo, com a aprovação de um decreto do Governo que previa a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para os professores que progredissem a partir de janeiro de 2019. O diploma foi chumbado pelo Presidente da República, devido às novas negociações impostas pela lei do Orçamento do Estado para 2019.
“Se foi possível nos Açores e na Madeira, porque não é” no Continente?, questionou Joana Mortágua, referindo-se à recuperação integral do tempo congelado já promulgada nas regiões autónomas. O BE, tal como os sindicatos de professores, sublinhou a deputada, defendem a solução encontrada na Madeira: a recuperação faseada do tempo até 2025.