Foi publicado o Despacho Normativo que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Desp. Normativo de Alteração ao Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas e Exames
