Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais.
I – Faz-se público, nos termos conjugados da alínea b) do artigo 3.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º e dos n.os 4 e 5 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do n.º 6 do artigo 31.º do regime jurídico do ensino português no estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2006, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009 de 28 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016 de 25 de outubro, que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais. Para além da publicitação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, será o mesmo também publicitado na BEP, em
www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte ao da presente publicação e no Portal do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em http://www.institutocamoes.pt/ sendo, ainda, objeto de difusão junto das estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro e de publicitação através de órgão de comunicação de âmbito nacional.