Começaram hoje os serviços mínimos à greve das reuniões de avaliação decretados por um colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação. Mas o STOP garante que ainda há escolas onde não há reuniões e dá indicações sobre como furar o sistema.

 

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) assegura que há escolas em que os serviços mínimos ainda não estão a ser respeitados. “Recebemos informações muito animadoras de escolas de norte, centro e a sul do país e das ilhas”, lê-se na página do Facebook do novo sindicato, onde se dá exemplos de escolas onde hoje, o primeiro dia dos serviços mínimos, ainda não se realizaram reuniões de avaliação.

“Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã nenhuma reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, assegura o STOP.

A explicação está no facto de os directores de várias escolas de norte a sul do país não terem ainda feito convocatórias uninominais para as reuniões, assegurando assim os serviços mínimos.

“Legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”, diz à SÁBADO o dirigente do STOP André Pestana, lembrando que nenhuma das onze estruturas sindicais em greve enviou qualquer proposta.

“Sem essas propostas, alguns directores, a nosso ver bem, decidiram não enviar convocatórias uninominais”, nota André Pestana, que lamenta que outros directores não tenham esperado pelo fim do prazo previsto na lei para receberem as propostas dos sindicatos e tenham enviado as convocatórias já na sexta-feira.

OS PASSOS PARA FURAR OS SERVIÇOS MÍNIMOS
“Com as convocatórias normais, o que aconteceu é que continuou sem haver quórum e as reuniões tiveram de ser adiadas”, afirma o sindicalista, que diz que o STOP já está a dar instruções aos seus associados para continuar a furar os serviços mínimos quando começarem a receber as novas convocatórias (coisa que pode começar a acontecer entre amanhã e quarta-feira).

“Reuniões de avaliação de 9º, 11º e 12º ano em que houve uma convocatória normal (não uninominal) devemos tentar adiar a reunião com pelo menos um colega em greve. No entanto se tal não for possível devemos tentar estar já previamente organizados para fazer greve ao ponto de inviabilizar o quórum (50%+1), onde naturalmente não pode haver qualquer consequência, como tem acontecido desde 4 de Junho, para quem fizer greve e a reunião aí tem mesmo que ser adiada”, lê-se nas instruções dadas pelo sindicato aos professores, onde se recorda que nos níveis de ensino em que não há exames finais continua a não haver serviços mínimos, pelo que os docentes podem continuar a greve tal como até aqui.

O STOP apela ainda aos professores que sejam convocados através de convocatórias uninominais a recusarem-se “a colaborar numa avaliação fraudulenta”.

De resto, o STOP disponibiliza na sua página oficial de Facebook um texto para os docentes juntarem às actas das reuniões de avaliação.

O texto serve para os professores defenderem em acta que a reunião foi “ilegal” e que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve”.

“Um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º)”, lê-se no texto que o STOP aconselha os professores a deixarem em acta.

De resto, o STOP defende que as dúvidas legais em torno do processo de definição de serviços mínimos para a realização de reuniões de conselho de turma”é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento”.

“O director de turma e secretário das reuniões de avaliação onde haja pelo menos um colega em greve devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes)”, defendem os sindicalistas do STOP.

“Caso vos seja exigida a apresentação de propostas de avaliação na reunião para a qual foram convocados de forma compulsiva, deverão deixar claro que apenas têm uma proposta que não corresponde à avaliação final adequada para os alunos. Tal avaliação adequada seria a que resultasse do regular funcionamento do Conselho de Turma, em cumprimento da legislação em vigor, com o respectivo debate sobre as avaliações globais dos alunos em todas as disciplinas”, aconselha o STOP aos professores convocados para cumprir os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação.

De resto, o STOP considera que este tipo de resistência dos professores pode ajudar a forçar uma negociação com o Ministério da Educação para a contagem integral do tempo de serviço congelado, tal como os sindicatos exigem e o Governo tem recusado.

“Colegas, antes do início desta greve histórica com início a 4 de Junho nenhum professor de Portugal teria direito à contagem de todo o seu tempo de serviço (diziam que era impossível para todos). Agora, graças à luta, os professores da Madeira já conseguiram uma importante vitória com a contagem de todo o seu tempo de serviço. Queremos essa justiça para todos os professores de Portugal (continente e todas as ilhas) mas para isso não podemos ‘morrer na prai'”. Se persistirmos com a nossa luta histórica o governo não aguenta muito mais tempo!”, apela o STOP.

Revista Sábado – Sindicato dá instruções para furar serviços mínimos