Imagino a vontade deste governo em fazer regressar Maria de Lurdes Rodrigues à pasta da Educação.
 

Governo vai propor novas regras para a progressão dos professores

Executivo fecha a porta a progressões com regras atuais. Adivinha-se novo braço de ferro

O governo está a estudar cenários para conseguir contabilizar os nove anos e meio de trabalho dos professores para efeitos de progressão na carreira, mas partindo da premissa de que, até 2019, não há verbas para suportar a despesa em causa, que ascende a 630 milhões de euros.

Para conseguir conciliar a contagem de todo o tempo de serviço dos docentes com a falta de verbas, a estratégia do governo vai passar por propor novas regras para a evolução na carreira dos professores, de acordo com fonte do governo. A revisão da progressão nas carreiras deverá passar pelo alargamento do número de anos necessários para subir de escalão.

Desta forma, o governo irá conseguir contabilizar todo o tempo de serviço dos docentes, mas alargando os ciclos entre os escalões, não só vai atrasando as progressões dos docentes como também reduz a despesa com os salários. Isto porque, em vez de progredirem três escalões (a cada quatro anos sobem um escalão), caso a partir de 2018 os docentes passem a progredir a cada dez anos, por exemplo, (como em alguns setores da função pública) vão subir apenas um escalão. Desta forma, a diferença salarial para a progressão será reduzida.

Este é um dos temas que vai ser hoje discutido durante as reuniões negociais com os sindicatos, que vão decorrer durante a tarde.

A proposta de revisão das progressões vai ainda ao encontro das declarações da secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, que ontem durante o debate na especialidade do OE/2018 disse que “vai ser encontrada uma forma de recuperar esse tempo de serviço” dos professores. No entanto, ainda durante o debate, Alexandra Leitão avisou que “fazer a correção do tempo de serviço enquanto vigorou o congelamento é algo difícil, desde logo devido ao impacto financeiro que isso comporta”, sendo que a verba para fazer os acertos salariais “não está neste Orçamento do Estado (para 2018), nem tinha que estar”, afastando essa possibilidade no próximo ano.

A governante remeteu para a negociação sindical as “condições, limites, termos e faseamento com que essa correção se fará”, revendo as progressões dos professores.