Estão dispensados da inscrição obrigatória os candidatos que tenham leccionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 01/09/2016 e a data de abertura do concurso.

Anexos

• Aviso de Abertura
• Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
• Anexo I – Códigos de grupos de recrutamento
• Anexo II – Âmbito Geográfico
• Formulário A
• Formulário B
• Formulário C