Três mil professores com 12 ou mais anos de serviço não conseguirão entrar nos quadros
Listas provisórias indicam a existência de 6300 candidatos que cumprem os critérios para o processo de vinculação extraordinária aberto pelo Ministério da Educação. Mas só há vagas para 3000
Já se sabia que as vagas abertas pelo Ministério da Educação para a vinculação extraordinária de professores contratados com muito tempo de serviço não iam chegar para todos os que cumprem os critérios fixados pela tutela. Mas poderão ficar de fora mais professores do que aqueles que se estimava inicialmente.
As listas provisórias de ordenação foram publicadas esta terça-feira e, de acordo com as contas de Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue dedicado a questões de educação e dos concursos em particular (blogue de ArLindo) existem 6321 candidatos admitidos para as 3019 vagas abertas. Ou seja, na pior das hipóteses ficarão de fora desta integração mais de três mil, um número bem superior às primeiras estimativas, que apontavam para menos de dois mil.
Ter 12 ou mais anos de tempo de serviço e ter celebrado cinco contratos nos últimos seis anos letivos eram as duas condições para os professores contratados poderem ser admitidos a este processo. No entanto, para a definição das vagas a abrir, o Ministério só contabilizou o número de lugares ocupados por docentes nestas condições que estivessem a dar aulas este ano letivo e com horário completo. E chegou às 3019. De fora ficarão os que tiverem a graduação mais baixa.
As contas só ainda não estão fechadas uma vez que, em paralelo com este processo de entrada nos quadros, o Ministério é obrigado por lei a garantir a vinculação de todos os docentes que completem o seu quarto contrato anual, consecutivo e completo – a chamada “norma-travão”. Serão cerca de 400 e deverão ocupar a quase totalidade das 443 vagas abertas no concurso externo ‘simples’.
Apesar de estes dois processos funcionarem de forma independente, um docente que cumpra os critérios da norma-travão e ao mesmo tempo do processo de vinculação extraordinária ocupará uma das 443 vagas do concurso externo e libertará a sua posição na outra lista das 3019 vagas. E assim dá lugar ao primeiro dos candidatos inicialmente excluídos.
No limite, se houvesse uma sobreposição total entre os professores que cumprem a norma-travão e também os critérios da vinculação extraordinária, seriam recuperadas cerca de 400 vagas. E assim, em vez de ficarem de fora 3300 contratados com 12 ou mais anos de serviço, ficariam um pouco menos de três mil.
A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.
Refira-se que os professores do ensino não superior, por terem este processo de integração em curso, ficaram de fora do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) que está a decorrer e não podem tentar vincular por esta via.