Também tive acesso a esta denuncia feitas pelos pais do agrupamento em causa na notícia. Já não é a primeira vez que casos destes ocorrem e são denunciados.

Desta vez o Ministério obrigou à restituição de todas as verbas pedidas pela escola aos pais.

Que sirva de exemplo para o futuro.

Cobrança ilegal de matrículas e cadernetas escolares investigada

Escola exigia 1,5 a 2,5 euros por boletins e fichas de inscrição e cadernetas. Alertada pelo ministério, já está a devolver o dinheiro aos pais

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) “abriu um processo de averiguações” a uma escola do concelho do Seixal cuja direção determinou o pagamento de documentos como impressos relativos às matrículas e cadernetas dos alunos, gratuitos por lei, confirmou ao DN o Ministério da Educação. De momento, não decorrem outros inquéritos, mas há relatos de pelo menos mais dois casos de cobrança duvidosa. Este tipo de ocorrências não é inédito, já tendo motivado sanções no passado.