Volto a perguntar:
(…) Governo aprovou ontem novas regras de colocação de professores que põem em pé de igualdade os docentes do privado com os do público. Norma surpreendeu sindicatos que vão recorrer a todos os meios para a travar
Estalou o verniz no mundo da Educação. Depois da batalha com os colégios privados, o ministro Tiago Brandão Rodrigues vai enfrentar uma nova guerra, desta vez com os sindicatos, por causa das novas regras do concurso de professores.
É que à última hora o Ministério surpreendeu os sindicatos ao incluir no diploma, ontem aprovado em Conselho de Ministros, uma norma que não constava das várias versões que foram discutidas durante os dois meses de negociações, disse ao i a Fenprof.
Em causa está a regra que põe em pé de igualdade os professores da escola pública com os docentes que dão aulas em colégios privados, com quem o Ministério tem contratos de associação. Regra que é “totalmente o oposto do que disse a tutela” durante as reuniões e é “uma deslealdade negocial”, disse ao i Vítor Godinho, que pela parte da Fenprof coordenou as negociações com o Ministério da Educação.
Mas esta não é a única regra a que os sindicatos se opõem. Por isso, tanto a Fenprof como a Federação Nacional da Educação (FNE) não tardaram a deixar o aviso que vão recorrer a todos os meios – apelos ao Presidente da República, Parlamento, Provedor de Justiça, Bruxelas, greves e manifestações – para tentar alterar pelo menos três das novas normas do diploma de concursos.
No entanto, para o ministro da Educação o diploma aprovado “resulta de uma significativa aproximação às reivindicações das estruturas representantes dos docentes”.
Ministério contradiz-se
O Ministério da Educação não divulgou, nem aos sindicatos, nem à comunicação social, a versão final do diploma.
No entanto, de acordo com o comunicado enviado às redações, lê-se que nos próximos dois anos letivos vai ser possível que os professores “oriundos de estabelecimentos de ensino com contratos de associação” concorram a um lugar numa escola pública “em igualdade de condições em relação aos docentes do ensino público”.
A regra está em vigor mas os sindicatos queriam fazer uma alteração de forma a que os professores do privado fossem colocados após os do ensino público. E, de acordo com os sindicatos, as negociações com o Ministério da Educação foram conduzidas nesse sentido.
Em dezembro, o Ministério da Educação desmentiu uma notícia do “Público”, que com base em declarações no Parlamento da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, escreveu que os professores do privado iriam concorrer em pé de igualdade com os professores da escola pública. “Os professores dos colégios com contratos de associação não são considerados rede pública para efeitos de recrutamento de docentes, pelo que não entrarão na 2.ª prioridade (ao contrário do que acontece no diploma ainda em vigor)”, disse na altura o Ministério da Educação. O oposto do que foi ontem aprovado.
E o larocas vem com conversa para boi dormir?
(…) O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que os diplomas aprovados contém “melhorias substanciais” em relação às propostas iniciais e uma “significativa aproximação às reivindicações das estruturas representadas pelos docentes”
Ao que parece sim e é a palhaçada total: