AGENDA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE – 2017/janeiro/06
Ordem do dia:
Ponto 4
Projeto de Resolução n.º 546/XIII/2.ª (PS)
Promove a melhoria do acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promove a sua qualidade pedagógica
Revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto)
Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelece a gratuitidade dos manuais escolares nos Cursos do EPE (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto)
Reduz o número de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro (EPE)
Desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro
Recomenda ao Governo a aposta numa política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da língua portuguesa