O caso remonta ao ano passado, aquando dos concursos de seleção de delegados regionais de educação, nos processos de financiamento para o ensino artístico e no processo de inquérito à direção Escola Artística Soares dos Reis. O ME considera ter havido violação da legislação.

“O Ministério da Educação confirma a intenção de afastar o Dr. José Alberto Moreira Duarte do cargo de diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares devido a factos que indiciam a grave violação de deveres, bem como uma actuação ilegal por violação de princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”, informou o ME. Nas três situações referidas, o ME entendeu ainda que “houve incumprimento de decisões superiores, que lesaram o interesse público”. O processo ainda está a decorrer em fase de audiência de José Alberto Moreira Duarte.

(clicar na imagem) in Público