Este artigo pretende compilar todas as fases do concurso de professores 2016/2017 bem com todos os prazos dessas mesmas fases.

O que se encontra a vermelho são datas anunciadas pela DGAE e que se prevê que sejam cumpridas.

Tudo isto consta no Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de Março, com excepção das datas anunciadas pela DGAE neste calendário e actualizado aqui em 1 de Julho.

Candidatura ao concurso externo e à contratação inicial – 17 a 31 de Março

1ª Validação por parte das escolas – 1 a 7 de Abril 

Aperfeiçoamento da candidatura – 8 a 12 de Abril 

2ª Validação por parte das escolas – 13 a 15 de Abril 

Publicação das Listas Provisórias – 3 de Maio

Reclamação – 4 a 10 de Maio

Desistências – 4 a 10 de Maio

listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de candidatos não colocados no concurso externo – (30 de Junho)

Recurso hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas definitivas (1 a 7 de Julho)

Aceitação da colocação do concurso externo – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações (1 a 7 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 1.ª Disponibilização (18 a 22 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 2.ª Disponibilização (1.ª quinzena de Agosto)

Candidatura à mobilidade interna – 5 dias úteis em data a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (28 de Julho a 3 de Agosto)

Validação da Mobilidade Interna (4 a 9 de Agosto, a decorrer)

Manifestação de preferências à contratação inicial e Reserva de recrutamento – 5 dias úteis a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (6 a 12 de Julho foi alargado até dia 13 de Julho)

Desistências totais ou parciais de candidatura à contratação inicial e reserva de recrutamento – (1ª quinzena de Agosto)

Publicitação de listas definitivas de ordenação, exclusão e colocação dos candidatos da mobilidade interna e da contratação inicial – (possivelmente nos dias 26, 29 ou 30 de Agosto – minha previsão)

Aceitação das colocações em MI e CI – 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicação das listas de colocações

Apresentação – 72 horas após a respectiva colocação

Recurso Hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações

Mobilidade por Doença 

Preenchimento e extracção do relatório médico da aplicação electrónica. (13 de Julho a 1 de Agosto)

Elaboração do pedido e upload do relatório médico. (1 a 5 de Agosto)

Validação e comprovação de dados do pedido. (8 a 12 de Agosto a decorrer)