A Mobilidade Por Doença é permitida para os docentes que se encontrem com doença incapacitante ao abrigo do Despacho Conjunto A-179/89-XI, ou que tenham o cônjuge, o descendente ou ascendente também com doença incapacitante.

Apenas as doenças indicadas neste despacho são permitidas para o pedido da Mobilidade por Doença, os estados depressivos ligeiros ou os esgotamentos não se enquadram aqui.

Não sei se com esta informação vou desiludir muita gente, mas quase perdi a conta aos e-mails que recebi a perguntar-me por isso.