Chega-me este mail para questionar as escolas se o dinheiro das receitas próprias, e que obrigatoriamente tem de entrar nos cofres do estado, já foi devolvido às escolas.
Para contextualizar o assunto deixo aqui a informação que me chegou e a questão que é feita para resposta das escolas.

Todos os anos, nos primeiros dias de Janeiro, as escolas transferem para o Estado Central os saldos das suas execuções orçamentais.

O saldo relativo ao Orçamento do Estado é perdido.

Todavia, o saldo relativo ao Orçamento de Despesas com Compensação em Receita, vulgo Receitas Próprias, transita para o exercício seguinte.

Assim, depois de ter sido transferido pelas escolas para o Estado, as escolas podem requisitá-lo de volta.

Normalmente, as escolas recebem autorização para requisitar os referidos saldos por volta do mês de Abril, mais coisa menos coisa.

Contudo, estamos em Junho e a tal autorização ainda não chegou a várias escolas conhecidas, que continuam sem poder utilizar as verbas que conseguiram poupar.

Em alguns casos, esses saldos atingem os 100 mil euros e mais.

Se a sua escola ainda não recebeu os saldos, diga, sff.