O ECD determina que, independentemente do tempo de serviço, quem tiver 60 anos de idade  tem direito a 5 horas de redução semanais e como toda a componente do currículo (com excepção do Inglês) tem de ser dado pelo professor titular de turma, não existe outra alternativa senão os docentes do 1º ciclo com mais de 60 anos de idade não terem turma atribuída.

E como cada vez mais existem docentes com mais de 60 anos de idade em funções lectivas isso não é uma má medida de todo.

Resta saber se não foi por engano que o regime de monodocência foi valorizado nesta proposta de despacho.