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A Proposta do ME para a Mobilidade por Doença

Doctor examining a patients heart beat with a stethoscope

… limita a cinco autorizações de Mobilidade por Doença por cada agrupamento de escolas, independentemente do grupo de recrutamento e cria 3 prioridades dentro desses pedidos, sendo que a doença incapacitante do próprio se sobrepõe à do cônjuge e do filho menor de 12 anos que por sua vez se sobrepõe à dos filhos maiores de 12 anos ou ascendentes.

 

Dentro de cada uma das prioridades são ordenados os docentes pela sua graduação profissional.

 

Os candidatos podem escolher no mínimo 3 agrupamentos de escolas e no máximo 10.

 

Contudo, o despacho proposto pelo ME na sua introdução diz “reconhecer a necessidade de proteção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo”.

 

Esperavam-se regras mais apertadas em relação a anos anteriores, mas tanto assim também não. Veremos como fica finalizado o despacho após as reuniões com os sindicatos.