Porque uns com culpa não o são e outros sem culpa já o são.
Direção da Escola Soares dos Reis afastada sem nota de culpa
Alberto Teixeira e António Fundo foram demitidos da direção da Escola Artística Soares do Reis sem terem acesso ou sido ouvidos em sede de processo disciplinar. Direção vai interpor providência cautelar para travar despacho ilegal e incoerente
Os responsáveis da Escola Artística Soares do Reis, no Porto, estabelecimento de ensino com 900 alunos e que teve “uma avaliação externa de Muito Bom”, foram surpreendidos dia 25 de novembro, um dia antes da posse do novo Governo, com um despacho de exoneração de funções, datado de 19 de agosto, do qual dizem nunca ter tido conhecimento.
“Ficámos perplexos com o anúncio de demissão, pois até à data não fomos notificados de qualquer processo disciplinar, nota de culpa ou fomos sequer inquiridos para apuramento dos factos imputados no despacho , assinado pelo anterior secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida”, adianta António Fundo, ex-vice da escola secundária artística portuense.
Tal como o diretor Alberto Teixeira, o docente de pintura, pós-graduado em Administração e Gestão Escolar, questiona onde esteve o despacho durante três meses, documento que “não está numerado, não foi publicado em ‘Diário da República’, nem apresenta assinatura digital, conforme estipula a legislação”.
De acordo com o despacho de agosto, à direção são apontadas “graves irregularidades”, nomeadamente manifesta degradação ao nível de gestão e administração, pelo menos desde 2010. O documento acusa ainda a direção da Soares dos Reis de se ter alheado das suas competências, “causando prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhe foram confiados, com grave violação dos deveres que lhe estão consignados na lei”.
A nota do despacho conclui que a gravidade dos factos indiciados “é de tal monta que se justifica a plenamente a destituição dos titulares do órgão em referência”, e que em sua substituição seja nomeada uma comissão administrativa para a respetiva gestão.