Já disponível no site SIGRHE.

Mas ainda sem qualquer oferta disponível.

Bem vindo(a) à aplicação das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o ano letivo de 2015/2016.

Antes de iniciar o processo de criação de oferta, deve ler atentamente a documentação de suporte ao concurso, designadamente:

• o Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de Setembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de Agosto – Diploma que estabelece o regime aplicável à contratação de técnicos, por parte dos municípios e agrupamentos de escolas da rede pública, que asseguram o desenvolvimento das AEC;

• Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de Agosto – revoga o Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de Julho;

• o Decreto- Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, na sua redação atual;

• o Despacho Normativo n.º 10-A/2015, de 19 de Junho, nomeadamente o ponto 3 e 4 do artigo 6.º e a alínea b) do ponto 1, do artigo 11.º.

INFORMAÇÃO: Este concurso destina-se a todos os utilizadores, excetuando docentes QA\QE e QZP.