…vai-se fazendo a descentralização.
Um dia, sem darmos conta disso, estará tudo descentralizado.
Todas as câmaras passam a gerir “directamente ou através de empresas” as “escolas profissionais privadas ou associativas”, podendo contratar os professores.
António Leitão Amaro explica que além dos projectos-piloto da descentralização da Educação, Cultura e Saúde, todas as autarquias do país vão assumir competências nos transportes e gerir “directamente ou através de empresas” as escolas profissionais “privadas ou associativas”. As escolas profissionais públicas, que funcionam no IEFP ou nas escolas básicas e secundárias, “mantém-se no Estado”, explica em entrevista ao Económico.
Como vai funcionar com o ensino profissional?
A lei foi alterada dando aos municípios a competência de desenvolverem o ensino profissional. Podem desenvolver as escolas profissionais municipais, competência que não tinham na lei. Sendo que mantemos uma competência concorrencial, as escolas profissionais públicas podem manter-se no Estado.
O que vão poder gerir os municípios nas escolas profissionais?
Passam a ter o poder para gerir escolas. Até agora só podiam ser participantes minoritários nas escolas privadas ou associativas. Agora podem geri-las directamente ou através de empresas.
Podem contratar os professores?
Sim.