Em Gaia há 26 alunos inscritos num curso profissional que o MEC não aprovou
Associação Nacional de Dirigentes Escolares diz que outras escolas do país viram cursos profissionais por aprovar e defende que quem tem “condições e alunos interessados” devia poder desenvolver as ofertas educativas que entende.
E o que diz o MEC?
Contactado pelo PÚBLICO, o MEC fez saber, por escrito, que
“não emite instruções às escolas para fazerem inscrições — o MEC divulga em momento oportuno a rede homologada pela tutela”. Por isso, “os alunos devem matricular-se nos cursos aprovados”. Sobre como são aprovados os cursos, acrescenta:
“Os cursos profissionais são em primeira mão analisados em reuniões de rede promovidas pelas Direcções de Serviços Regionais da DGEstE, tendo em consideração os critérios previamente definidos pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. As propostas resultantes das reuniões de rede são vertidas para uma proposta a ser apresentada para despacho ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.”