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“Penso que o que se pretende com a proposta de actualização da Lei de Bases, é o de conseguir que os contratos de associação tenham uma expressão sistémica, com muito maior expressão no terreno e não apenas um carácter residual, como agora é o caso”, indicou ao PÚBLICO o director executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo, que aplaude a intenção. Classificando a Lei de Bases como o “pacto da educação”, que só pode ser estabelecido por maioria qualificada no Parlamento, Queirós e Melo defende que este é um diploma que necessita de “grandes alterações” para fazer face à realidade.
O PÚBLICO não conseguiu que ninguém da coligação esclarecesse qual o sentido das alterações propostas. Para além do “desenvolvimento da política de contratos de associação” defende-se no programa eleitoral que a actualização da Lei de Bases deve ter, entre outras preocupações, “a reorganização dos ciclos de ensino, de forma a eliminar a excessiva segmentação potenciadora do insucesso escolar” ou a “diversificação da natureza institucional das escolas, nomeadamente pelo incentivo ao desenvolvimento de escolas independentes que garantam o serviço público de educação a partir de projectos diferenciadores liderados por professores ou consórcios”.(…)