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Documentação para o Concurso 2015/2016

Foram vários os documento colocados no site da DGAE.

DOCUMENTAÇÃO

 

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno – Candidato Tipo QZP – 2015

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Externo/Contratação Inicial – Candidato Tipo Externo – 2015

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno – Candidato Tipo QA/QE – 2015

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial – Candidato Tipo LSVLD – 2015

Códigos de AE/ENA – para efeitos de manifestação de preferências – 2015

Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação – 2015

Declaração de Oposição – 2015

Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação – 2008 a 2014, para efeitos da 2ª prioridade do Concurso Externo de Contratação Inicial – 2015

Instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade do concurso de Contratação Inicial – 2015

LEGISLAÇÃO

Declaração de Retificação nº 36/2014 ao DL nº 83-A/2014

Decreto-Lei nº 132/2012, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio

Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro

Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro

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