Excluem-se aqui os docentes que receberam o mail da DGAE.

Decreto-Lei 132/2012 com as alterações produzidas pelo Decreto-Lei 83-A/2014

Artigo 16.º

Aceitação

2 — Os candidatos colocados na sequência dos restantes concursos devem aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela Direção-Geral da Administração Escolar, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, com exceção dos candidatos à contratação de escola, nos termos do n.º 3 do artigo 40.º

SECÇÃO IV

Reserva de recrutamento

Artigo 36.º

Constituição de reserva

Artigo 37.º

Procedimento

10 — A apresentação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.