… que pode reduzir consideravelmente o número de docentes com ausência da componente letiva e/ou aumentar o número de contratações para 2014/2015.

Se o atraso no IACL e na MI se deverem à tentativa de se reduzir o número de docentes sem componente letiva já se começa a justificar esse atraso. Seria bom também que as rescisões viessem a tempo dessa distribuição de serviço para 2014/2015.

Professores a aguardar aposentação MEC aberto à proposta da FNE

A FNE reiterou hoje (05.08.2014) junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC) a necessidade de que aos docentes que estão a aguardar aposentação não seja atribuída turma, de forma a garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento do próximo ano letivo e obteve da tutela orientações que vão no sentido de ver satisfeita esta proposta da FNE.

Recorde-se que no passado mês de julho, e no âmbito da preparação do próximo ano letivo, a FNE dirigiu ao Ministro da Educação um ofício onde solicitava que não fosse atribuída componente letiva aos docentes que aguardam despacho para o seu pedido de aposentação, tendo hoje obtido informações de que o MEC vai atender esta proposta.

A FNE enquadra neste conjunto de docentes algumas centenas que já desde 30 de junho de 2013 aguardam despacho para o seu pedido de aposentação – e que no quadro do acordo celebrado em 24 de junho de 2013 não tiveram turma atribuída durante o ano letivo de 2013/2014. Para além destes, para os quais a FNE considera que deve ser adotado o procedimento acordado no ano passado, há todos os outros que entretanto reuniram as condições para passarem à aposentação, e aqueles que, por sua iniciativa, manifestaram vontade para a antecipar.