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Posição da FNE sobre as Vagas do CEE

Secretário-geral da FNE considera vagas a concurso insuficientes e mal distribuídas

 

 

Foi publicado na passada segunda-feira, dia 26 de maio, o diploma que fixa as vagas do concurso extraordinário de professores e que consagra a abertura de 1954 lugares nos quadros. O secretário-geral da FNE, em declarações a vários órgãos de comunicação social lembrou que as vagas a concurso são insuficientes e criticou a sua distribuição, acrescentando que há grupos de recrutamento onde há falta de professores e que não foram contemplados neste concurso.

Recorde-se que a FNE não chegou a acordo com o Ministério da Educação sobre a proposta de revisão do diploma sobre concursos de professores, considerando que se tratavam de “acertos de pormenor”.

Não foi garantida a vinculação de todos os professores contratados sucessivamente por três anos, em horário completo e ano inteiro.

A “segunda questão fundamental”, que também não foi assegurada, era passar a anual os concursos internos e externos, permitindo aos docentes aproximarem-se da sua escola de preferência.

Outra medida defendida pela federação, e não acolhida pelo MEC, era a de que “todas as escolas fossem iguais” no que toca às regras de realização de concurso.

Para a FNE, as escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e as que têm contrato de autonomia devem ter as mesmas regras de concurso que as restantes escolas.

A FNE criticou ainda a proposta do MEC de criar uma “Bolsa de Recrutamento”, por considerar que este novo sistema “não vai agilizar a resposta que as escolas têm de dar para as substituições de professores”.