… não existe o mínimo de condições para a realização da prova.
E a manutenção desta prova para o dia de hoje é um enorme erro de um ministro que de dia para dia se encontra em decadência.
Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos, para impedir a realização da prova de avaliação dos professores, disse hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Em comunicado, a estrutura sindical, que interpôs a providência cautelar para anular a prova, por a considerar ilegal, explica que a decisão do TAF tem a data de quinta-feira e que o Ministério da Educação tem agora dez dias para “deduzir oposição”.
Como a avaliação está marcada para quarta-feira, o Governo tem até à hora do início da prova, para “apresentar resolução fundamentada” junto do Tribunal, diz o sindicato.
A Fenprof, segundo o comunicado, tinha pedido a anulação da prova de conhecimentos marcada para quarta-feira.
A situação “reforça a necessidade” de os professores, na quarta-feira, “realizarem uma greve a todo o serviço relacionado com a aplicação” da prova, “pois a partir de agora também no plano jurídico se adensam dúvidas quanto à sua ilegalidade”.
Sindicatos da área da educação têm criticado a realização de uma prova de conhecimentos de professores com menos de cinco anos de carreira. A Fenprof marcou uma greve para quarta-feira, dia de realização da prova.