… não era hoje que terminava o prazo para a decisão do tribunal sobre as providências cautelares?
Bem que fui cauteloso com o título deste post e agora já percebem porque afirmei ter pouca fé com estas providências cautelares.
Dirigente da Fenprof diz que se estivesse no lugar dos contratados se inscrevia para fazer a prova de avaliação
À espera das decisões definitivas dos tribunais, o dirigente sindical Mário Nogueira diz que “a vida ensina que é importante manter possibilidades em aberto”. O prazo para as inscrições para realizar a prova termina às 18h de quinta-feira.
O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que há uma semana disse aos professores sem vínculo para esperarem pelo menos até esta terça-feira para se inscreverem na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, indicou esta tarde que aqueles deverão fazê-lo nos próximos dois dias. “Não havendo até agora decisões dos tribunais, se eu estivesse no lugar destes colegas, fá-lo-ia. Isso não os obriga a fazer a prova e a vida ensina que é importante manter o maior número de possibilidades em aberto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.
Mário Nogueira frisou que o prazo para as inscrições na componente comum da prova, marcada para 18 de Dezembro, termina às 18h00 da próxima quinta-feira e que pelo menos seis dos nove tribunais onde ainda decorrem processos se deveriam pronunciar esta terça-feira, se cumprissem os prazos indicados no Código do Procedimento Administrativo. “Acontece que até ao final da tarde desta terça os nossos advogados foram notificados apenas por um tribunal, o de Coimbra, que nos deu cinco e dez dias, respectivamente, para contestarmos a resolução fundamentada e a dedução de oposição do Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse , frisando que “isto atira a decisão final dos juízes sobre as providências cautelares para muito perto da prova”.