… ou pedido de reforma declarado inválido?

Porque uma coisa é alguém pedir a aposentação cumprindo as regras da aposentação, outra é o pedido não reunir as condições para a aposentação.

Se for este último caso acho normal que a CGA indique à escola que deve ser atribuída componente letiva ao docente, mas se for por atraso dos serviços e que o pedido não tenha “breve trecho” é mesmo caso para denuncia.

Professores com reforma pendentes podem ter horários atribuídos

Por não estar previsto «a breve trecho» o deferimento da aposentação