Pessoal não docente das escolas com ordem para mudar de estabelecimento de ensino

Agrupamentos escolares do Norte do país estão a receber instruções do Ministério da Educação para transferirem para outros estabelecimentos de ensino o pessoal não docente considerado excedentário.

A ideia é redistribuir os trabalhadores consoante as necessidades de cada escola.

Destinada a produzir efeitos já no próximo ano lectivo, a medida está a deixar em pânico auxiliares de acção educativa e funcionários administrativos, dizem os dirigentes sindicais, que ignoram por enquanto se será estendida ao resto do país.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação mostrou-se parco em esclarecimentos: “Trata-se de um procedimento anual para aferir os rácios de assistentes técnicos e operacionais das escolas. Caso haja a mais, os funcionários podem voluntariamente optar por outras escolas que os possam receber dentro do mesmo concelho e até 30 km de distância”.

O que a tutela não diz, mas está escrito na ordem de serviço recebida nos agrupamentos escolares do Norte, é que quem não aceitar a transferência pode ser colocado noutro estabelecimento de ensino compulsivamente. A selecção será feita com base no tempo de serviço na carreira, nas três últimas avaliações de desempenho e no tempo de serviço na função pública.