Na generalidade, todas as organizações, apesar de não ter existido acordo, se congratulam pelo fim das negociações com evidentes ganhos para os professores.

Compromisso obtido pela FNE salvaguarda o futuro dos professores

A FNE e o MEC chegaram hoje a um compromisso, assumido em ata negocial, que coloca um ponto final nas negociações entre a tutela e os sindicatos sobre a aplicação de um regime de mobilidade especial, agora designado por requalificação, aos professores. Nas últimas semanas realizou-se um prolongado e difícil processo de negociação, que levou mesmo os professores a avançar para uma greve às avaliações e uma greve geral de professores, mas que hoje se traduziu numa enorme diminuição dos impactos negativos que constavam da proposta inicial enviada aos sindicatos.

Não foi possível chegar a acordo com o MEC, mas o documento final redigido esta tarde, e assinado por todos os sindicatos, afasta-se claramente das intenções iniciais do ministério da educação. Não sendo possível eliminar, para já, em definitivo, o regime de requalificação para os professores e o aumento do horário de trabalho, asseguramos um regime excecional para os docentes e que defende o seu futuro e a dignidade que a profissão docente exige e merece. A partir de hoje a tranquilidade pode regressar às escolas e os professores poderão terminar este ano letivo com a convicção que valeu a pena as ações de lutas desenvolvidas e todo o esforço despendido nos últimos dias.

Deste modo destacamos os principais ganhos:

 Criação de mecanismos que diminuem a colocação de professores em DACL

Determinação de que a haver requalificação, só será introduzida a partir de fevereiro de 2015

Garantia que 1 professor sem turma atribuída possa conseguir um horário letivo através de não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.

Ficou assumido o compromisso de não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma, deixando livres mais horários.

Ficou assegurado que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública.

Houve também o compromisso que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidirá apenas na componente não lectiva de trabalho individual.

De assinalar ainda que a direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014.

DII FNE 25 jun 2013

Com a sua luta, professores obtêm importantes ganhos!

Os professores obtêm importantes ganhos

Está suspensa a greve ao serviço de avaliações

27 de junho – fazer uma grande Greve Geral   

A  FENPROF concluiu o processo negocial com o MEC, obrigando-o a recuar em  matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte  processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma  manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

Na  reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um  importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a  assinatura de qualquer acordo.

A  manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para  regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem  esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve  Geral no próximo dia 27 de Junho.

No  entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a  consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico  efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a  par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores,  designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o  restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve  às avaliações pode ser suspensa.

No  entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver  ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua  coberto pelo pré-aviso de greve.

Em breve disponibilizaremos a ata final deste processo negocial. Viva a luta dos professores!

Valeu a pena lutar!

Vale a pena lutar…

Hoje, ficou concluído o processo negocial com o MEC, obrigando-o ao recuo das medidas que mobilizaram os professores e educadores durante grande parte do mês de junho, através da grande adesão à greve ao serviço de avaliações, à manifestação nacional de 15 de junho e à greve geral dos docentes.

Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.

A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.

Os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.

No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.

Junho de 2013, será também relembrado como o mês da luta da classe docente em Portugal. Por isso continuamos a dizer bem alto…

…VALE A PENA LUTAR…